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NOTÍCIAS
Gasolina para a pequena pesca
11-04-2017

 

Após várias reivindicações do sector, foi aprovada, no âmbito do Orçamento de Estado para 2017, a atribuição de um subsídio para preço da gasolina consumida na pequena pesca artesanal e costeira, que irá corresponder a um desconto no seu preço final.

Na sequência foi publicada a  Portaria nº 133/2017 que estabelece o funcionamento desse subsídio.

O valor do desconto é calculado em função do número de marés e do consumo de combustível, que deve ser ajustado à potência do motor. As pessoas que podem requerer o subsídio devem ser armadores de embarcações de pesca registadas do Continente, com licença válida para o ano de 2017 e que utilizem gasolina como combustível no motor instalado a bordo

Os pedidos de apoio devem ser feitos à DGRM através do formulário disponível para o efeito (ver aqui). A Setúbal Pesca já se encontra em condições de elaborar os respectivos processos de candidatura a este apoio, bastando, para isso, dirigirem-se à Associação.

Parece-nos que foi dado um passo de suma importância que vem atenuar as dificuldades sentidas pela pequena pesca.